Operação da PF investiga desvios de recursos públicos em Salgueiro

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A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (28) para investigar supostos desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão do estado.

As investigações da operação, Nomeada de Solaris, começaram há cerca de cinco meses e identificaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e a Pousada Solar do Lazer, em Santo Amaro, área central do Recife, contratada para fornecer hospedagem e alimentação aos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro por meio do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e gerido pelas prefeituras prefeituras e destinado a pacientes que precisam fazer acompanhamento em centros especializados em outros municípios.

Os recursos seriam desviados do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos. De acordo com a PF, o valor do prejuízo aos cofres públicos e dos recursos desviados ainda estão sendo levantados. Os crimes ocorreram na gestão passada de Salgueiro, quando o prefeito era Marcones Libório (PSB). Em 2013, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar ao município uma multa de R$ 201.095,55 por irregularidades no processo licitatório para a contratação de serviços prestados à prefeitura.

Na Solaris, os suspeitos são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (28), dois dos quais na Prefeitura Municipal de Salgueiro, dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo, no mesmo município, três no Recife (sendo um em Santo Amaro e dois na Boa Vista) e o outro no bairro de Casa Caiada, em Olinda.

O objetivo do cumprimento dos mandados é coletar documentos relativos à contratação e pagamentos prestados ao programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controle de hospedagem e transporte. Caso os crimes sejam confirmados, os suspeitos podem ser condenados a penas de mais de 30 anos de reclusão.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes de Sá, comunicou através de nota que apoia as investigações, está disposto a colaborar com a Polícia Federal e espera que “tudo seja esclarecido, e no caso de irregularidades os envolvidos sejam punidos”. E acrescentou que durante a gestão manteve conduta ética. “Mantemos uma posição transparente, coerente, firme e austera com a esfera pública como sempre conduzimos nossas administrações. Não tememos nada até porque não existiu por nossa parte nenhum desvio de conduta ética e se alguém cometeu falhas, não houve anuência”.

Em nota, a prefeitura de Salgueiro confirmou a operação e disse ainda que as investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio referente aos anos de 2012 a 2017.

A prefeitura informou ainda que, por determinação da Polícia Federal e do Ministério Público, o atendimento ao público na Secretaria de Saúde foi suspenso hoje e que volta a funcionar normalmente na quinta-feira (29).

Entenda o que é o programa Tratamento Fora do Domicílio

O programa é vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo garantir tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis na cidade em que eles residem por falta dos serviços adequados. Os atendidos são pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar com tratamento considerado de média ou alta complexidade.

Solaris

A operação foi nomeada de Solaris por ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação aos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro por meio do programa Tratamento Fora do Domicílio.

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