MPPE visita comunidade quilombola de Conceição das Crioulas e se depara com violações ao direito de cidadania

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20dbfded-a3f7-4710-94b7-a7a4973dfe0f-1024x768Para garantir os direitos de cidadania e bem-estar das comunidades tradicionais, uma equipe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro. O intuito foi identificar as principais demandas dos moradores e agir para garantir a concretização dos direitos inerentes à cidadania do povo quilombola.

Foi identificada a deficiência no fornecimento de medicamentos de atenção básica. Além disso, a carência de água potável também chamou a atenção da promotora de Justiça Milena dos Santos. “Cada residência recebe mensalmente apenas mil litros de água, fornecidos pela Prefeitura de Salgueiro através de caminhões-pipa”, apurou ela.

Segundo a Associação de Moradores de Conceição das Crioulas, apesar de existir toda a tubulação para o escoamento da água, ela não chega às casas. “Apesar disso, os moradores passaram a ser cobrados pelo fornecimento de água. Quem se recusou a pagar a taxa foi negativado e assim permanece até agora”, afirmou a promotora de Justiça.

A merenda insuficiente para alimentar os estudantes foi outro problema constatado pelo MPPE. “Cotidianamente, as merendeiras arcam com os custos para que os alunos não fiquem sem alimentação, já que material enviado pela Prefeitura é insuficiente”, disse Milena dos Santos.

“Outro problema é a estrada de acesso ao quilombo, que se apresenta em péssimas condições. Trata-se de uma obra iniciada, mas houve apenas a terraplanagem. Todo o acesso, desde a entrada, é feito sobre barro”, descreveu a representante do MPPE.

Segundo ela, o próximo passo a ser dado pelo MPPE é atuar, extrajudicialmente, junto à Prefeitura de Salgueiro a fim de que o poder público corrija as irregularidades nos próximos 30 dias. “Caso se faça necessário, o Poder Judiciário Estadual será acionado”, garantiu a promotora de Justiça.

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Histórico – A comunidade de Conceição das Crioulas é composta por 16 núcleos populacionais, nos quais residem aproximadamente 750 famílias e faz parte do município de Salgueiro, no Sertão pernambucano, a 550 quilômetros do Recife. Teve seu decreto de regularização de território quilombola assinado em 20 de novembro de 2009.

Segundo os moradores, o quilombo remonta ao início do século XIX, com a chegada de seis crioulas. Guiadas por Francisco José de Sá, um escravo fugitivo, elas fixaram moradia na região, habitada pelos índios Atikum, com quem passaram a conviver em harmonia.

A princípio, as seis mulheres arrendaram uma área de terra, que, aos poucos, foram comprando graças à produção e fiação do algodão. Parte da área adquirida foi doada para a construção de uma capela, onde colocaram a imagem de Nossa Senhora da Conceição, que Francisco José de Sá havia trazido na viagem. Em homenagem à santa, a comunidade passou a se chamar Conceição das Crioulas.

Fonte: Portal PE

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